Professores do IFSP Participam da Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais

No dia 21 de Junho de 2022, no Teatro Municipal de Ubatuba-SP, houve a I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, organizada pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal. O objetivo da conferência foi estabelecer as demandas prioritárias para compor o chamado Plano das Comunidades Tradicionais do Município de Ubatuba, instrumento inédito na história da gestão municipal. A conferência contou com a participação de lideranças e moradores das diferentes comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras, com membros do poder público municipal, como a Prefeita Flávia Pascoal e representantes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social, e instituições que lidam diretamente com as comunidades tradicionais, como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, Fundação Florestal (que gerencia o Parque Estadual da Serra do Mar), e demais convidados. 

Foto 1 - Lideranças comunitárias, membros do ITESP, da Prefeitura Municipal de Ubatuba, e professores Francisco e Maria do Carmo (à esquerda), durante a I Conferência Municipal de Comunidades Tradicionais em Ubatuba.

Antes da Conferência Municipal, foram realizadas 9 pré-conferências locais nas comunidades tradicionais, sendo atendidas as quatro comunidades indígenas (Aldeia Boa Vista, Aldeia do Rio Bonito, Aldeia Akray Mirim e Aldeia Renascer), as quatro comunidades quilombolas (Quilombo da Caçandoca, Quilombo do Sertão de Itamambuca, Quilombo da Fazenda e Quilombo do Cambury) e as diversas comunidades caiçaras, agrupadas como caiçaras do norte, centro e sul do município. Entre as pautas discutidas, se destacaram a necessidade de: criação de uma feira de artesanato e agricultura exclusiva das comunidades tradicionais, para escoar sua produção, divulgação dos produtos junto aos pontos turísticos e promover a geração de renda; oferecer cursos de habilitação náutica direcionados para os pescadores artesanais, a fim de combater a criminalização de suas atividades; incrementar o poder municipal de fiscalização dos territórios tradicionais, a fim de evitar invasões fundiárias; criação de um Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais, para que seja possível a tradição em planejamento e ações políticas específicas, e também pleiteado o acesso aos recursos gerados pela taxa de preservação ambiental (que começará a ser cobrada, por dia, para os visitantes da cidade), para que as comunidades possam fomentar e desenvolver projetos locais. Foi destaque também as manifestações culturais e políticas, que lembraram a morte do indigenista Bruno Pereira e jornalista Dom Phillips, que ocorreram durante uma viagem ao Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo oeste da Amazônia.

Foto 2 - Coral das Aldeias Indígenas Boa Vista e Akray Mirim aproveitam a oportunidade para protestar contra a perseguição e morte de indigenistas e apoiadores na Amazônia

O IFSP foi convidado à participar, e enviou como representantes os professores doutores Francisco Fabbro Neto e Maria do Carmo Cataldi Muterle. Ambos professores conduzem o grupo de pesquisa e extensão chamado Povo & Mar, cadastrado no CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/581165). O grupo foi criado em 2018 e desde então se dedica à fomentar e desenvolver ações de tecnologia social no quilombo da Caçandoca, em Ubatuba, e tem como objetivo criar ações de extensão universitária e pesquisa acadêmica que sejam passíveis de serem replicadas à outras comunidades tradicionais. Os professores agradecem à Diretora Geral e à Coordenadora de Extensão do IFSP campus Caraguatatuba pela indicação e apoio oferecidos para a participação no evento.

Autores: Francisco Fabbro Neto e Maria do Carmo Cataldi Muterle