Conferência Municipal

Estudantes participam de Conferência de Direitos da Criança e do Adolescente

Estudantes do IFSP – Câmpus Caraguatatuba participaram, neste sábado (22/09), da 6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.  O evento, organizado pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aconteceu  no auditório do Centro Universitário Módulo – Campus Centro, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Estiveram presentes o prefeito, Aguilar Junior; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cintia Alves; a promotora da Vara da Infância e Juventude de Caraguatatuba, Dra Regiane Maria Heil Portes; os vereadores Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), João Silva de Paula Ferreira (De Paula) e Evandro do Nascimento (Vandinho); o presidente da 65º subseção da OAB, Felipe Tobias; a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Alcione Vitório e secretários municipais.

Mesa de abertura da Conferência, composta por autoridades locais

A conferência contou ainda com o palestrante Dr. Fausto Junqueira de Paula que é Professor Universitário, coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPSP.  

Logo após a palestra, os trabalhos foram iniciados com base nos temas discutidos nas pré-conferências e baseado no que prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como objetivo central combater possíveis retrocessos e propor a criação, ampliação e aplicação de políticas públicas que assegurem esses direitos.

Foi um dia inteiro de debate, que garantiu ampla participação dos presentes que externaram suas propostas e dúvidas acerca de seis eixos temáticos propostos pela organização: 1) Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; 2) Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; 3) Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; 4) Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e 5) Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Três estudantes do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, eleitos mediante votação na 2ª Conferência Municipal Lúdica do Direito da Criança e do Adolescente, realizada no dia no dia 23 de agosto de 2018, representaram os alunos do Câmpus Caraguatatuba no evento. Os representantes tiveram participação ativa, levantando questões e posicionamentos a respeito dos temas propostos e fazendo valer seu protagonismo frente a um tema tão caro aos mesmos.

Da esquerda para a direita: Pablo, Lívia e Luiz Henrique

Ao final, a plenária votou as principais propostas que serão levadas e discutidas na Conferência Regional, além da escolha de 16 delegados delegados que representarão o município. Os três representantes do IFSP foram eleitos como delegados para representar novamente seus pares, sendo eles: Pablo Gomes dos Reis (1º ano Ensino Técnico Integrado ao Médio), Luiz Henrique Guilherme (2º ano Ensino Técnico Integrado ao Médio) e Lívia Ferreira dos Santos (2º ano Ensino Técnico Integrado ao Médio. A Regional deve ser realizada no próximo ano e é etapa para Conferência Estadual.

Fonte: CAE - Joyci M. R. Silva